<aside> <img src="/icons/calendar_lightgray.svg" alt="/icons/calendar_lightgray.svg" width="40px" /> Última atualização em 2 de julho de 2024

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1. O que é a Porfin?

1.1. Serviços. A Porfin é uma plataforma onde Você identificar débitos pendentes e oferecemos formas facilitadas de quitar e negociar suas dívidas.

1.2. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a Você, e a Porfin poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

2. Como acesso a Porfin?

2.1. Acesso. Para acessar a Porfin e utilizar grande parte de suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, Você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nosso Aviso de Privacidade . Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais na Porfin, acesse nossa Política de Privacidade.

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2.3. Titularidade. A partir do cadastro, Você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por Você. Caso a Porfin detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.

2.4. Atualização das informações. Desde já, Você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta na Porfin seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

3. Quais são os direitos da Porfin sobre a aplicação?

3.1. Direitos da Porfin. Todos os direitos relativos à Porfin e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da Porfin, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela Porfin (“Conteúdo da Porfin”). O Conteúdo da Porfin é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da Porfin, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da Porfin. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da Porfin será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da Porfin.

4. Propriedade intelectual

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